
No mês de maio, o Ministério da Saúde deferiu o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), pela atuação exclusiva na promoção da saúde, sem exigência de contraprestação do usuário pelas ações e serviços de saúde realizados, em conformidade com a legislação pertinente, do Grupo Luta pela Vida. A renovação tem validade até o dia 7 de junho de 2024.
A Certificação CEBAS é um dos documentos exigidos pela Receita Federal para que a entidade sem fins lucrativos usufrua de isenções e contribuições sociais, tais como a parte patronal da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento; a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL; entre outras. A Certificação CEBAS também possibilita a entidade a fazer convênios e parcerias com o poder público.
O Grupo Luta Pela Vida agradece imensamente toda a sociedade e amigos em prol da vida que assinaram o abaixo-assinado em apoio à renovação do CEBAS. Por meio da parceria com toda a comunidade, o GLPV continuará sendo uma ponte entre solidariedade e assistência aos milhares de pacientes oncológicos de Uberlândia e região. Gratidão!